Direito Previdenciário Militar

A W&MG Advocacia Militar atua com excelência na seara do Direito Previdenciário Militar, prestando defesa jurídica estratégica e personalizada a militares da ativa, da reserva e a seus dependentes. Com fundamento na Lei nº 13.954/2019 e demais normas que regem o Regime Próprio de Previdência dos Militares, o escritório tem como propósito assegurar o pleno exercício dos direitos estatutários, o acesso às aposentadorias, pensões e benefícios previstos para aqueles que dedicaram sua vida à carreira castrense. A atuação abrange tanto a esfera administrativa quanto a judicial, sempre pautada pela técnica, pela justiça e pela busca por resultados concretos.
O sistema previdenciário dos militares possui estrutura normativa própria, com regras específicas e distintas do regime geral, o que exige conhecimento jurídico especializado e constante atualização legislativa e jurisprudencial. Por essa razão, a representação por um escritório com atuação exclusiva em Direito Militar torna-se essencial para a defesa eficaz dos direitos do militar. Atuamos com firmeza e precisão em demandas que envolvem reforma por incapacidade, reintegração, licenciamento indevido decorrente de doença ou acidente em serviço, auxílio-invalidez, retificação de proventos e cassação de posto ou patente, sempre com foco na preservação da carreira, da saúde e da dignidade do militar.
A missão da W&MG Advocacia Militar é assegurar que cada cliente tenha seus direitos previdenciários militares reconhecidos e respeitados com ética, comprometimento e elevado padrão técnico. Se você necessita de um advogado previdenciário militar especializado para tratar de demandas relativas à agregação por motivo de saúde, isenção de imposto de renda, reconhecimento de doença ou acidente em serviço ou pagamento de proventos no posto ou graduação superior, conte com a W&MG Advocacia Militar para representar seus interesses com excelência e eficácia em todo o território nacional.
