Nossa Sócia Dra. Maricel Pádua publica Artigo na Revista Eletrônica da OAB/RJ

Temos a satisfação de comunicar que nossa sócia, Dra. Maricel Pádua, teve artigo jurídico publicado na 2ª edição da Revista Eletrônica da Comissão de Direito Militar da OAB/RJ, em edição especial em homenagem ao Mês da Mulher. O trabalho consolida a posição da sócia como referência na matéria e reforça o papel da OAB/RJ como fórum de excelência para o debate técnico e o aprimoramento das instituições militares, promovendo a democratização do conhecimento jurídico em plena consonância com os objetivos fundamentais da República.

No artigo, a autora promove uma análise aprofundada do Direito Militar contemporâneo, abordando a transformação na competência da Justiça Militar após a Lei nº 13.491/2017. A reflexão destaca a necessidade de harmonizar os pilares da hierarquia e disciplina com o devido processo legal e a ampla defesa, defendendo que a especificidade militar não autoriza o afastamento das garantias fundamentais. Além do rigor técnico, a publicação simboliza o fortalecimento da representatividade feminina em áreas historicamente masculinas, enriquecendo a doutrina com uma perspectiva plural e democrática.

Esta contribuição acadêmica reafirma o compromisso do escritório com a excelência e o rigor técnico indispensáveis à administração da justiça. Permanecemos à disposição para diálogos sobre o tema, convictos de que a produção intelectual qualificada é o caminho para a consolidação de um Direito Militar moderno e atento às liberdades públicas.

Acesse o artigo completo:
https://revistaeletronicaoabrj.emnuvens.com.br/revista/article/view/836/821