29/07/2025

Licenciamento Indevido de Militar: O que Fazer para Reverter?

Foi licenciado da corporação de forma injusta? Saiba como reverter o licenciamento indevido de militar com ajuda de advogado especializado. O que é o licenciamento indevido? É quando o militar é desligado da corporação sem que haja justa causa, violando os princípios da legalidade, do […]
29/07/2025

Justiça Militar: O que é, Quem Responde e Como Funciona o Processo Penal Militar

Entenda como funciona a Justiça Militar, quem pode ser processado criminalmente, quais são os crimes militares e como se defender com advogado especializado. O que é a Justiça Militar? A Justiça Militar é o ramo do Judiciário responsável por julgar crimes militares, ou seja, infrações […]
29/07/2025

Reforma e Aposentadoria Militar: Seus Direitos e Como Garantir o Benefício

Confira como funciona a reforma e aposentadoria dos militares, quem tem direito, quais documentos são exigidos e quando buscar ajuda jurídica. Reforma e aposentadoria militar: qual a diferença? Ambos os casos garantem proventos mensais, mas a forma de cálculo e os requisitos variam. Quais os […]
29/07/2025

Como Funciona o Processo Disciplinar Militar e Como se Defender?

Saiba como funciona um PAD ou sindicância militar, quais são os direitos do acusado e como um advogado pode ajudar na defesa e anulação de penalidades. O que é o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) Militar? O PAD é um procedimento interno que apura infrações disciplinares […]