“Desafios da Advocacia Militar” foi o tema da palestra ministrada por nossa sócia, Dra. Maricel Pádua, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ). O encontro, realizado na última terça-feira (20), teve como propósito fundamental a divulgação da Justiça Militar da União entre advogados, militares e estudantes de Direito, reafirmando o papel estratégico da advocacia especializada no aperfeiçoamento das instituições vinculadas à defesa do Estado e à ordem democrática.
A solenidade contou com a presença da Vice-Presidente da OAB/RJ, Dra. Ana Tereza Basilio, do Dr. Sidnei Moura (Juiz Federal da Justiça Militar) e do Dr. Fernando Telles (Promotor da Justiça Militar). O debate sobre os desafios enfrentados pelos profissionais nesta área é essencial para a garantia da ampla defesa e para a consolidação de uma doutrina castrense que harmonize os pilares da hierarquia e disciplina com os preceitos constitucionais do devido processo legal.
A participação do escritório em fóruns institucionais de tamanha relevância demonstra nosso compromisso com a excelência técnica e com a função social da advocacia, contribuindo para que o Direito Militar seja compreendido em toda a sua complexidade jurídica. A iniciativa da OAB/RJ, ao fomentar o estudo e a divulgação da Justiça Militar da União, fortalece diretamente a proteção das garantias fundamentais no âmbito das forças de segurança nacionais.