- Rua Visconde de Inhaúma, 134, 20º andar - Centro
- (21) 3492-5232
- contato@wmgadvocaciamilitar.com.br
18/01/2026
Um militar do Exército Brasileiro que foi reintegrado aos quadros das Forças Armadas por meio de decisão judicial garantiu o direito de receber diferenças salariais como militar engajado e, posteriormente, como reengajado. A decisão é da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]
18/01/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um capitão do Exército, acusado de corrupção passiva, e de dois empresários, acusados de corrupção ativa, por participação em um esquema de fraude no 5º Regimento de Cavalaria Mecanizado, quartel do Exército sediado em Quaraí (RS), […]
18/01/2026
A primeira instância da Justiça Militar da União (JMU), em Campo Grande (MS), sede da 9ª Auditoria Militar, proferiu uma decisão, aplicando, de forma expressa, o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O caso envolveu um cabo […]
18/01/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um suboficial da Marinha, acusado de desviar recursos públicos enquanto exercia a função de gestor da Conta de Pagamentos Imediatos (COPIMED). A decisão foi proferida no julgamento de um recurso de apelação interposto pela […]