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12/01/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) acatou recurso do Ministério Público Militar (MPM) e condenou dois civis e cinco militares envolvidos em um esquema de fraude e corrupção no 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado (12º R C Mec), quartel do Exército Brasileiro, sediado em Jaguarão (RS). […]
12/01/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, no último dia 19, por unanimidade, acatar a Representação para Declaração de Indignidade para o Oficialato, proposta pelo Ministério Público Militar (MPM), contra um Capitão-de-Corveta Reformado da Marinha do Brasil. O Oficial foi condenado em 2024, com trânsito em […]
12/01/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, declarar a indignidade para o oficialato de dois coronéis da Aeronáutica (FAB), atendendo a duas representações individuais apresentadas pelo Ministério Público Militar (MPM). Ambos os militares foram condenados criminalmente pelo próprio Tribunal, em 2017, a quatro anos […]
12/01/2026
O juiz federal da Justiça Militar da União, Frederico Magno De Melo Veras, converteu a prisão em flagrante do soldado do Exército Kelvin Barros da silva em prisão preventiva. O militar confessou ter matado a cabo Maria de Lourdes Freire Matos, de 25 anos, dentro do estúdio […]