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26/02/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) majorou a pena de um civil acusado de armar uma cilada para incriminar sua ex-companheira, uma aspirante da Força Aérea, durante julgamento realizado na tarde desta quinta-feira (05/02), em provimento a apelação do Ministério Público Militar(MPM). Segundo os autos, o […]
26/02/2026
O Superior Tribunal Militar(STM), em julgamento ocorrido no último dia 5, confirmou condenação de um ex-segundo tenente do Exército acusado de maus tratos qualificado durante treinamento de militares. Na decisão do STM foi ratificada sentença proferida pelo Conselho Especial de Justiça para o Exército da […]
26/02/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a citação dos cincos militares alvos de representações de Indignidade para o Oficialato apresentadas no início do mês pelo procurador-geral da Justiça Militar, Clauro Bortolli, chefe do Ministério Público Militar. A partir da decisão dos respectivos relatores, o ex-presidente […]
26/02/2026
O Superior Tribunal Militar (STM), em julgamento realizado nesta quinta-feira (12), decidiu rejeitar as apelações criminais interpostas pelas defesas de um aspirante da Infantaria do Exército e de um cabo, condenados, respectivamente, a cinco anos e quatro meses de reclusão e a três anos de […]