12/01/2026

Mantida condenação de mulher que agrediu oficial da FAB em base militar no Rio Grande do Sul

Uma tentativa de acesso à Base Aérea de Santa Maria (RS), em fevereiro de 2023, terminou em agressões e xingamentos e, dois anos depois, na manutenção de uma condenação criminal pelo Superior Tribunal Militar (STM). Em sessão do Plenário realizada nesta semana, a Corte decidiu, […]
12/01/2026

Mantida condenação de sargento da Aeronáutica por ameaça e desacato dentro de quartel

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um primeiro-sargento da Aeronáutica proferida pela primeira instância da Justiça Militar da União, em Curitiba (PR). O militar havia sido condenado pelo Conselho Permanente de Justiça da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) à […]
12/01/2026

Justiça Militar em SP condena soldado por usar parte íntima para acordar companheiro

A primeira instância da Justiça Militar em São Paulo (SP) –  2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar –  condenou, por maioria de votos, um soldado pela prática do crime de ato obsceno. O crime, que corre em segredo de justiça para não constranger a […]
12/01/2026

Primeira instância da JMU condena coronel por incitamento e ofensas às Forças Armadas

A primeira instância da Justiça Militar da União em Juiz de Fora (MG) — 4ª Circunscrição Judiciária Militar — condenou um coronel do Exército acusado da prática dos crimes de incitamento à indisciplina, ofensa às Forças Armadas e difamação, em contexto de ambiente político. A […]